https://www.psd-figfoz.pt
Conforme consta nas atas das reuniões de Câmara Municipal, o PSD apresentou requerimentos a solicitar informações relativas ao contrato de concessão com as “Águas da Figueira”, nem sempre a informação tem sido disponibilizada!

O PSD em Novembro de 2019, propôs que fosse elaborada uma auditoria técnico-financeira ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária por uma entidade independente e idónea!

Da parte do Dr. Carlos Monteiro, temos assistido a comportamentos de arrogância e prepotência, acusando constantemente o PSD de mentir sobre as dúvidas ao contrato com as “Águas da Figueira” !

Em 2005, o Dr. Carlos Monteiro, encabeçou o movimento a “ Água mais Cara”, criticando a tarifa de disponibilidade e os investimentos em Água e Saneamento!

Mas o executivo Socialista em 2012, vendeu a ilusão que a fatura da água ia baixar para os Figueirenses!!

Na Revisão de 2012 a Câmara Municipal:

- Eliminou a caução 7 milhões de Euros do Contrato de Concessão, ou seja, a mesma é exigida em todos os contratos públicos, no caso em concreto se a Concessionária não cumprir, não há caução para acionar!) “Art. 41º Garantias, Sanções e Contencioso foi revogado” (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 1).

- Permitiu a sub- Concessão do sistema de saneamento à empresa “Luságua”, acionista das “ Águas da Figueira” alterando o Art. 11º (exclusividade), tornando-se um financiamento encapotado ao acionista. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 2).

- A Câmara Municipal deixou de fiscalizar as obras das “ Águas da Figueira”. O Art. 40º (fiscalização de obras) foi revogado. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 3)

- Diminui em 5,7 milhões de Euros de rendas a receber da Concessionária! Art. 69 Retribuição da Concessão, (anexo comprovativos das afirmações. Doc.4)

- As tarifas fixas da água e saneamento aumentaram! (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 5)

No primeiro semestre de 2019, as perdas de água na rede (água não faturada) aumentaram 18,73% em relação ao período homólogo. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 6)

- Desobrigou o investimento das “ Águas da Figueira” em cerca de 11 milhões de Euros. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 7)

Anunciaram baixa da TIR (taxa interna de rentabilidade) do acionista, sendo o desejável para a Concessionária, o que serviu apenas para a mesma reequilibrar as contas.

- O Dr. Carlos Monteiro NÃO honrou o compromisso eleitoral, de baixar a tarifa da Água a todos os Figueirenses.

A propaganda SOCIALISTA iludiu os Figueirenses com a redução das tarifas da água, com a tarifa das famílias numerosas e tarifa social, e assim Câmara Municipal deixou de comparticipar 25% nos investimentos!

Os Figueirenses ficaram a pagar muito menos pela Água? NÃO!!

Assim sendo, todo o supra exposto encontra-se devidamente provado e documentado! 
Desta forma, aguardamos que face à documentação apresentada e explanada, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, continue a atacar, difamar e apelidar a oposição como MENTIROSA! 
A verdade é e será INCONVERTÍVEL!!!

Figueira da Foz, 20 de Fevereiro de 2020 
PSD Figueira da Foz

Os anexos podem ser consultados aqui.

Contrato “Águas da Figueira” (Esclarecimentos)


Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção da Figueira da Foz, para reunir no próximo dia 20 de fevereiro (sexta-feira) de 2020, pelas 21 horas, na sede do PSD, sita na rua da Liberdade, nº 6, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS 

1. Informações; 
2. Análise da Situação Política.

Assembleia de Secção


O PSD é um partido que entende ser necessário para um bom governo do concelho promover o diálogo é isso que fez, faz e fará.

Assim a Comissão Política de Secção promoveu mais uma reunião com a Direção da ACIFF no sentido de reforçar as relações institucionais e ouvir os problemas, os anseios e as propostas que os industriais e comerciantes têm para o desenvolvimento da Figueira da Foz.

Foram debatidos vários temas que nos têm preocupado, desde as obras, o aumento brutal de taxas nomeadamente da água e lixo entre outras, o aeroporto de Monte Real, a linha do oeste e os estrangulamentos que impedem o investimento privado na indústria que tanta falta faz para a fixação de pessoas principalmente os jovens nascidos no nosso concelho.

Figueira da Foz, 17 de Janeiro 2020

Reunião ACIFF

No Final do mês de Janeiro o Ministro do Planeamento visitou o Porto de Aveiro.

Administração do Porto de Aveiro anunciou a realização de um Novo Plano Estratégico, para o Porto de Aveiro !

O Ministro Pedro Nuno Santos disse: “Queremos que o Porto de Aveiro possa crescer e desenvolver, é nisso que estamos empenhados”.

O porto de Aveiro não consegue receber comboios com 750 metros, está previsto lançar este ano concurso para o projecto destinado a aumentar essa capacidade, projecto que é decisivo para a competitividade do Porto”, avançou o Ministro.

O Plano de Estratégico do Porto da Figueira da Foz, foi desenvolvido, há mais 12 anos entre a Câmara Municipal e Administração do Porto, no decorrer deste tempo nunca foi homologado.

Para 2019 estava prevista a sua atualização e aprovação?!

Face a esta situação, requer-se o seguinte:

1- Ponto de situação Atualização do Plano Estratégico do Porto da Figueira da Foz.

2- Ponto de situação da obra do aprofundamento e melhoria de acessibilidades do canal do Porto da Figueira da Foz.

Ricardo Silva
14 de fevereiro de 2020

O Plano de Estratégico do Porto da Figueira da Foz

Exmo Sr. Presidente de Câmara Municipal da Figueira da Foz 

Face ao acontecimento registado no passado fim de semana no Centro de Artes e Espetáculos Dr. Pedro Santana Lopes. 

Requer-se, o seguinte : 

1- Relatório das últimas vistorias ao Centro de Artes e Centro de Artes e Espetáculos. 

2- Plano de manutenção preventiva do Centro de Artes e Espetáculos. 

Ricardo Silva 
14 de fevereiro de 2020

Requerimento

O PSD, congratula os Presidentes das Câmaras Municipais de Alcobaça e Nazaré, que no passado dia 16 Janeiro, emitiram um comunicado conjunto onde expressaram o seu “inconformismo pela omissão dos seus concelhos” do projeto de modernização da Linha do Oeste!

Por inércia e adormecimento da Câmara Municipal Presidida pelo Dr. Carlos Monteiro, lamentavelmente a Figueira da Foz, não ficou associada a este comunicado, com vista a reivindicar a modernização da Linha do Oeste!

Já não bastou a mudança de posição do PS e da Câmara Municipal, em relação ao aeroporto em Monte Real.

A Câmara Municipal e a CIM Coimbra, prestaram-se uma encenação, para o Dr. Manuel Machado sair da embrulhada da promessa impossível!

Mais uma vez temos Razão!!!

O Aeroporto Monte Real que seria fundamental para a região é neste momento uma incógnita e motivo de disputas estéreis entre os autarcas socialistas de Leiria e Coimbra, responsáveis, a par do atual primeiro-ministro António Costa e por dois ministros, João Cravinho e Pedro Nuno Santos, que sobre este mesmo tema não conseguem dizer a mesma coisa!!!

A Região Centro, apenas só existe no papel, perde-se no acessório e vive muito de egos individuais.

Não funciona em conjunto, divide-se para o que é essencial e não procura sinergias para realizar aquilo que seria estratégico para Região Centro.

O CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ ESTÁ A SER PREJUDICADO:

O que vimos é a pressa e as facilidades para o Aeroporto do Montijo e para Monte Real são só dificuldades e adiamentos!!

Figueira da Foz, 8 de Fevereiro de 2020

PSD Figueira da Foz

Monte Real pode perder o Aeroporto e a Figueira da Foz a eletrificação da Linha do Oeste.......




Poluição nos “Esteiros das Salinas” 
Poluição nos “Esteiros das Salinas”

O PSD por diversas vezes, propôs que fosse elaborada uma auditoria técnico- financeira ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do Serviço Público concessionado!


Tudo continua na mesma e tem vindo agravar!

O PSD recorda que o Dr. Carlos Monteiro ganhou popularidade na Figueira da Foz, quando encabeçou o movimento a “ Água mais Cara”, criticando as tarifas e os investimentos em Água e Saneamento!

O Dr. Carlos Monteiro, em 2012, quando era Vice- Presidente da Câmara , aprovou o 3º aditamento ao contrato! Onde foram feitos vários atropelos ao contrato inicial!

- Desobrigou o investimento das “ Águas da Figueira” em cerca de 9 milhões de Euros!

- Diminui as rendas a receber da Concessionária em menos 2 Milhões de Euros!

- Eliminou a caução do Contrato de Concessão!

- Permitiu a Sub- Concessão do Sistema de saneamento à empresa “Luságua”, acionista das “ Águas da Figueira”! (um financiamento encapotado ao acionista).

- A Câmara Municipal deixou de controlar os investimentos e as empreitadas das “ Águas da Figueira”!

- Duplicaram as tarifas fixas da água e saneamento! A tarifa da água aumentou!

A realidade demonstra que a Câmara Municipal não fiscaliza a Concessão das “ Águas da Figueira”, o sistema está ficar em rotura e sem controlo!

No final da Concessão os Figueirenses, irão ter que pagar e, reabilitar tudo!

O Dr. Carlos Monteiro, só é líder nos aumentos da água, nos atrasos de obras, nas trapalhadas, no desperdício de recursos e caminha para ser o líder do endividamento, sem obra!

A Figueira da Foz necessita de voltar a estar no “MAPA”, o Dr. Carlos Monteiro jamais será um líder e, muito menos o líder que a Figueira da Foz necessita para voltar a crescer e dar esperança aos Figueirenses!

Figueira da Foz, 6 de fevereiro de 2020

PSD Figueira da Foz

Poluição nos “Esteiros das Salinas”

O PSD tem vindo a questionar relativo ao estrato arbóreo da zona urbana.

Na reunião Câmara Municipal de 19-03-2018:

O PSD questionou o Presidente da Câmara Municipal: relativamente à solução para os cepos que se encontram em mau estado, pelas ruas ?

"O Vereador Carlos Monteiro tomou da palavra para informar que o estudo está feito e no qual consta o levantamento das árvores que iram ser intervencionadas. Referiu que o concurso em breve será lançado."

Entretanto 2 anos passaram, nem o levantamento foi apresentado, nem as árvores repostas nas caldeiras!

Ontem na reunião de Câmara Municipal, o Sr. Presidente Dr. Carlos Monteiro, voltou a reiterar que as árvores doentes vão ser substituídas e que, em “breve”, estão a decorrer os concursos. Voltou anunciar, que as árvores doentes na Rua Vasco da Gama e Rua Bartolomeu Dias vão ser substituídas.

Hoje na Rua Vasco da Gama e Rua Bartolomeu Dias estão a levar a cabo, a poda das árvores que estão doentes e que irão ser abatidas!

Ao podar árvores que vão ser substituídas, não será um desperdício de recursos públicos?

É assim que são geridos os dinheiro públicos?

Estrato arbóreo da zona urbana 1

Analise ao Modelo de Tarifário


1 - O novo tarifário sofre dos problemas do anterior, não distingue quem produz mais resíduos nem permite a redução da tarifa a quem menos produz e mais separa.

Logo, não cumpre com o princípio do poluidor-pagador nem incentiva as pessoas e o comércio a reduzir a quantidade de resíduos.

O tarifário deveria contribuir fortemente para a economia circular e redução de desperdício.

Mas, em todo o documento apresentado pela CMFF, não há uma indicação de como esses objetivos de sustentabilidade económica e ambiental irão ser atingidos

Em 2018 na Figueira da Foz somente 10% dos resíduos urbanos gerados foram separados nos Ecopontos.

Mudar esta má prestação depende também do modelo de tarifário, tendo este a missão de consciencializar os produtores de resíduos para os custos da sua gestão, penalizando quem mais produz e menos separa.

Esse deveria ser um dos objetivos da mudança de modelo, que fica aquém do esperado.

2 - A tarifa a aplicar baseia-se no consumo de água - indicador adotado - para medir a produção de resíduos.

Contudo, nos documentos apresentados nunca essa relação é justificada de forma técnica. Associar os picos de consumo de água aos de produção de resíduos e afirmar que há uma relação entre um e outro, é uma falácia.

A produção de resíduos naturalmente aumenta quando há mais população, mais movimento comercial, logo, quando também há mais consumo de água.

A proposta de tarifário baseada no consumo de água é uma continuação do mesmo sistema, subvertendo como se mostra no caso 1 e 2 a lógica do princípio do poluidor-pagador.

Caso 1 - Setor doméstico

Família A de 3 pessoas, separa e recicla os resíduos, tendo um consumo de água considerado pela ERSAR – 10m3.

A família B não separa nada, coloca tudo no mesmo contentor de indiferenciado. 

– ver exemplo abaixo:

 *Acresce ainda 0,60 €/mês de Taxa de Gestão de Resíduos (0,06€ por m3)

Caso 2 - Setor não doméstico

Dois restaurantes com o mesmo consumo de água, um (A) separa os resíduos e tem baixo desperdício alimentar, o outro (B) não separa nada e serve doses enormes com elevado desperdício alimentar.

A e B pagam o mesmo valor de tarifa de resíduos, tanto fixa como variável. Assim, na prática o restaurante A estará a subsidiar de forma cruzada a gestão de resíduos de B, pagando mais, por um serviço que usa menos.

- ver exemplo abaixo:


Assumindo:
Custo de gestão de RSU pela CMFF, estimado em - 81 €/ton = TGR (11) + SUMA (40) + ERSUC (31)

A - produção de resíduos, 8 kg por dia, e B - 24 kg por dia.

Os dados da tabela dos valores médios por atividade mostram algumas contradições nos valores médios mensais, e acabam por indiretamente relevar que o consumo de água não tem relação com a produção de resíduos.

Desconhece-se a origem desta tabela e forma de calculo, contudo notam-se "injustiças gritantes", alguns exemplos:

a- Uma mercearia/mini-mercado (7,48 €) vai pagar menos que uma lavandaria (24,38€). Que resíduos produz a lavandaria?

Tendencialmente as mercearias produzem muito mais resíduos que a lavandaria.

b - Um "ginásio" (27,82€) pagará três vezes mais que um café/pastelaria (10,88€).

Na prática o "ginásio" consome muita água, mas não produz resíduos.

Logo há uma injustiça na tarifa a pagar.

3 - Como justificar a consideração que a manutenção de espaços verdes (com contador) não produz resíduos? (página 4- Anexo II)

Isto quando sabemos que cerca de 10% dos resíduos indiferenciado são resíduos verdes de jardim.

4 - Outras questões em falta - Fórmula de calculo da TGR (faltam ainda as unidades na tabela).

- O aumento da TGR, estimativa para os próximos anos, não é estudado.

- As dificuldades em operacionalizar um sistema PAYT (anexo III, pág 4) - tipo poluidor-pagador - não são explicadas nem identificadas.

Porquê?

5 – Alternativas

Vários municípios (Maia, Lisboa, Condeixa, Ourique,..etc.) associaram o tarifário diretamente à produção de resíduos, cobrando por volume, por exemplo.

Porque razão esses exemplos não foram estudados e tidos em conta na tomada de decisão?

PSD Figueira da Foz

Figueira da Foz, 3 de Fevereiro de 2020

Revisão Tarifário de Resíduos Urbanos

Ao longo dos últimos 8 anos, o PSD tem questionado nos lugares próprios, sobre o ponto de situação, da reparação do IC1 nacional 109.

Uma estrada onde continuam a ocorrer acidentes nos cruzamentos da Costa de Lavos e Marinha das Ondas, onde faleceram vários concidadãos, um atentado à segurança rodoviária, é vergonhoso ter-se deixado chegar ao ponto em que se encontra!

Em 2016, a Câmara Municipal anunciou em Reunião da Vereação e, até emitiu um comunicado que a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) anunciava o investimento de 3,25 milhões de euros para as obras da sua requalificação, valor que seria distribuído em dois anos, sendo 1,2 milhões em 2016 e 2,05 milhões em 2017.

Passaram dois anos, nada foi feito...não passou de mais PROPAGANDA SOCIALISTA!!

No passado mês de Dezembro o Dr. Carlos Monteiro, ao querer mostrar serviço, anunciou que iria reunir com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para abordar a questão de EN109 / IC1.

A resposta que obteve foi uma “mão cheia de nada”, um “ NIN”....

Em Julho de 2019, a Sra Ex-Deputada Figueirense Ana Oliveira, quando questionou na AR o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, também obteve a mesma resposta, um vazio de resoluções.

Não há uma data concreta para o inicio da requalificação da EN 109!! Mas a Propaganda continua...

O PSD aguarda há 6 meses! Por uma resposta ao requerimento, onde solicitou toda a troca de correspondência entre o Município, o Ministério da tutela e, as Infraestruturas de Portugal.

Todo este atraso é fruto da falta de influência política, de quem Governa a Câmara Municipal e o receio de enfrentar o Governo Socialista!

Foram dez perdidos 10 anos!
10 anos de retrocesso para Figueira da Foz!
10 anos de acidentes, mortes e feridos!

O PSD, enquanto governou a Câmara Municipal, através da relação correta e permanente com o poder central, concretizou as acessibilidades, há anos anunciadas, como o alargamento da entrada principal da cidade, A14 ligação ao IP3, A17, IC8, Ponte dos Arcos, o Portinho da Gala... A variante de Tavarede, etc....

Figueira da Foz, 27 de Janeiro de 2020

Reabilitação e Manutenção - EN 109 / IC1

Novamente a empresa BIOSTASIA, está a fazer as podas na cidade, mas estão a ser cometidos os mesmos erros do ano passado, não tem funcionários qualificados. Cortam tudo, a eito, sem critério.

No dia 14 de janeiro estive na Rua da Liberdade, no inicio dos trabalhos e ao final do dia.

Não sabem distinguir uma árvore de folha caduca de uma outra de folha perene.

Não respondem às perguntas que lhes são colocadas sobre o que estão a fazer e porquê.

1 - Onde está o acompanhamento técnico da parte da Câmara ?

2 - Qual a justificação técnica para os rolamentos executados (destruição completa da copa das árvores) em zonas onde as árvores não colidem com o edificado?

3 - Porquê continuar a tratar as árvores sem profissionalismo, conduzindo à sua fragilização e morte precoce de muitas delas ?

4 - Onde está a justificação técnica para as podas em curso ?

Vereador

Ricardo Silva

Figueira da Foz, 20 de Janeiro 2020

Podas de árvores

O PSD da Figueira da Foz, coerente com a sua posição de sempre, pugna pela abertura da Base de Monte Real ao tráfego aéreo civil.

O atual Primeiro Ministro, prometeu na recente campanha eleitoral, que Monte Real seria um aeroporto para o trafego civil ao serviço da Região Centro, certamente porque tem os estudos que avalizam essa realidade.

A posição que a CIM COIMBRA assumiu, só se entende para dar cobertura ao falhanço da promessa eleitoral do Dr. Manuel Machado de mandar fazer um aeroporto internacional em COIMBRA! Ou então para nada fazerem!

O PSD da Figueira da Foz, repudia o posicionamento do Presidente substituto, Dr. Carlos Monteiro, pois enquanto vice do Dr. João Ataíde subscreveu a posição de ser, tal como o PSD, a favor de Monte Real. Posição que tem sido defendida por todas as forças políticas da Figueira da Foz, desde o célebre falhanço do famigerado aeroporto Internacional da Figueira da Foz (mais um promessa do PS figueirense).


Este posicionamento confuso, enfraquece a reivindicação justa de termos um aeroporto que sirva a região e sugere uma submissão aos interesses do PS COIMBRA!

O PSD da Figueira da Foz questionou, através dos Deputados à Assembleia da República, o Governo, para quando a concretização do compromisso eleitoral do Sr. Primeiro-ministro, para a abertura do aeroporto internacional de Monte Real ao trafego civil.

O PSD da Figueira da Foz questionou o Presidente Dr. João Ataíde em 11-12-2017, o qual deu a seguinte resposta: 
“O Presidente respondeu que desde que tomou posse, assumiu um papel ativo, coerente e contínuo em relação ao aeroporto de Monte Real juntamente com o Presidente da Câmara de Leiria, porque para a Figueira da Foz, o aeroporto de Monte Real, é uma opção absolutamente prioritária. Em termos de estratégia, foi sempre a opção que defenderam e aquela que continuarão a defender“.
O PS a trair os compromissos assumidos quer pelo Dr. António Costa! quer pelo anterior Presidente da CMFF!
Com esta confusão a região pode mais uma vez ficar sem aeroporto, infra-estrutura essencial ao seu desenvolvimento turístico, industrial e comercial. A CIM está confusa, defende um aeroporto a Norte de Leiria e a Sul de Coimbra ou seja talvez na zona de Pombal fora da sua área de jurisdição e então para nada fazer, gasta mais dinheiro em estudos desnecessários pois já existem!

Há ainda a questão da ANA que gere os aeroportos nacionais e obviamente não quer construir nenhum novo Aeroporto, já o disse!

Mesmo em relação a Monte Real torce o nariz..!

A atual posição da CIM com o apoio do Dr. Carlos Monteiro e do Partido Socialista figueirense é um retrocesso para a Região de Coimbra e para a Figueira da Fo.

Figueira da Foz, 20 de Janeiro de 2020

Monte Real aeroporto na Região Centro

Decorreram hoje, dia 18 de janeiro a segunda volta das Eleições do Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata. Os resultados na Secção da Figueira da Foz foram os seguintes:

Rui Rio: 70
Luis Montenegro: 78
Votos em branco: 0
Votos Nulos: 0
Total de votantes: 148

Os resultados nacionais podem ser consultados aqui. 

Resultados Eleições 18 de janeiro de 2020

Decorreram hoje, dia 11 de janeiro as Eleições do Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata. Os resultados na Secção da Figueira da Foz foram os seguintes:

Rui Rio: 62
Miguel Pinto Luz: 9
Luis Montenegro: 58
Votos em branco: 1
Votos Nulos: 1 
Total de votantes: 131 

Os resultados nacionais podem ser consultados aqui. 



Decorreu ainda a eleição dos delegados ao 38.º Congresso Nacional do PSD, tendo saído vencedora a Lista A com 120 votos a favor, nove brancos e dois votos nulos. A Figueira da Foz estará assim representada no Congresso pelos delegados Manuel Domingues, Manuel Rascão Marques e Ana Oliveira.


Resultados Eleições 11 de janeiro de 2020

O PSD, desde Maio de 2018, tem vindo a alertar, nos lugares próprios e publicamente, baseado em fundadas e infelizmente constatáveis asneiras, para as questões relativas às obras de requalificação da baixa da Cidade da Figueira.

Relembramos que, antes do início das mesmas, termos denunciado que nem a ACIFF, nem os comerciantes nem os moradores foram ouvidos para a elaboração deste Projeto.

O Sr. Presidente substituto, Dr. Carlos Monteiro, há 10 anos que é o responsável pelo pelouro das Obras Municipais, e acha que “pensa” pelos Figueirenses, como se estes fossem acéfalos!

Resultado: no final do presente mês de Janeiro, irá fazer um ano que a Rua dos Combatentes está encerrada!

E sem data prevista de abertura!

Agora, o Sr. Presidente substituto, Dr. Carlos Monteiro, está a passar a responsabilidade pelos atrasos da obra para o empreiteiro!

Mas a culpa é da Câmara Municipal! Porque foi quem escolheu o empreiteiro, neste caso concreto, já por duas vezes! E depois disse que, com o segundo empreiteiro, seria tudo concretizado brevemente!

Já é vasto o rol das trapalhadas de uma obra mal planeada, mal projetada, mal executada!

Estas obras só trouxeram graves problemas para quem nos visita, para os comerciantes e para os moradores!

Passados dois anos desde o inicio das ditas obras, conclui-se que o resultado efetivo das mesmas foi a asfixia do comercio tradicional, que tem vindo a definhar nos últimos tempos!

O PSD continua a defender que, com a máxima urgência, sejam para já repostos os pavimentos com todas as infraestruturas a funcionar!

A Comissão Política de Secção da Figueira da Foz
Figueira da Foz, 10 de Janeiro de 2020

Rua dos Combatentes e as obras sem fim...

Na Obra de Requalificação do Areal/Valorização de Frente Mar e Praia - Figueira/Buarcos foram gastos 2 milhões de Euros na empreitada, com a obrigação do empreiteiro fazer a manutenção durante 5 anos.

Passaram quase 3 anos após a conclusão dos trabalhos.

Verificamos uma ciclovia a degradar-se de dia para dia, paliçadas caídas, postes delimitadores em madeira tombados, quase 50 % da vegetação e árvores estão mortas, foi reconstruido o lago do oásis, sem arejadores de água, para ficar pior que o anterior.

Foram tapadas as valas de Buarcos e Galante, com manilhas perfuradas, bastou chover mais que o normal e o resultado está à vista, mas o então vereador Dr. Carlos Monteiro em declarações à comunicação social, Novembro 2017, sobre as tampas terem saltado, considerou normal acontecer aquela situação, sendo que estávamos perante as primeiras chuvadas.

Venho requer,

Seja solicitado ao autor do Projeto da Requalificação Valorização de Frente Mar e Praia - Figueira/ Buarcos, um relatório relativo sobre o estado atual que se encontra a praia se está de acordo com o projeto elaborado

Vereador Ricardo Silva

Figueira da Foz, 6 de Janeiro de 2020

Requalificação Valorização de Frente Mar e Praia - Figueira/Buarcos


Passado um Ano, a trapalhada continua! O Palácio Conselheiro Branco continua na mesma e ao abandono!! Mais uma obra que o empreiteiro não cumpre os prazos.

Trata-se de mais uma trapalhada do Presidente substituto Dr. Carlos Monteiro, que há 10 anos tem responsabilidade com o Pelouro das Obras Municipais.

A 5 Janeiro de 2019, o PSD convidou a comunicação social, para visitar e constatar o estado de degradação do Palácio Conselheiro Branco.

Na visita verificou-se, que ainda não tinham iniciado os trabalhos de “Recuperação e Beneficiação do Palácio”, de uma obra adjudicada em 2018!!!

O executivo maioria PS emitiu nota de imprensa:

“A obra de beneficiação, que custa cerca de 140 mil Euros e tem um prazo de execução de 90 dias, avança, contempla “intervenções ao nível da cobertura total, janelas, portadas e pintura exterior, com trabalhos a iniciarem-se no decorrer da semana, em curso”. (Janeiro 2019).

Já é vasto o rol de obras, mal planeadas, mal executadas, deve-se unicamente à incompetência de quem tem gerido o Pelouro das Obras Municipais, nos últimos 10 anos, ou seja o Sr. Presidente Substituto!

O PS que se queixou da dívida deixada pelo Eng. Duarte Silva (mas com obra concluída), soma agora dividas cujos milhões já superam e com todas as obras por acabar!

TRAPALHADA, MÁ GESTÃO! INCOMPETÊNCIA! 

 
 
 
 


Comissão Política de Secção da Figueira da Foz

Figueira da Foz, 7 Janeiro de 2020

Palácio Conselheiro Branco – um ano depois a trapalhada continua....

Ao longo dos últimos 10 anos, o PS e o Dr. Carlos Monteiro, manipularam a opinião pública, que a culpa do processo “Paço de Maiorca”, era culpa da gestão PSD.

A Câmara Municipal foi condenada a pagar 6,5 milhões de euros à Massa Insolvente de Paço de Maiorca. Sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízo de Comércio de Coimbra, de 9 de dezembro último.

O valor de 6,5 milhões de euros a pagar, vai hipotecar o futuro da Figueira da Foz.

O PSD, na Assembleia Municipal de 19 de dezembro, apresentou uma Moção, para que fosse elaborado inquérito ao processo, realizado por uma entidade externa à Câmara Municipal, com vista a apurar todas as responsabilidades desde o inicio do processo!

O Partido Socialista Votou contra a Moção!

A posição do PS só prova que estão de consciência pesada, e que a tese “ da culpa ser do PSD” cai por terra!

Se acreditassem nisso eram os primeiros a querer o inquérito!

O Dr. Carlos Monteiro é o fio condutor desta asneirada toda!

Desde 2009 é vereador do executivo PS e agora Presidente substituto da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Pelo exposto, “quem não deve não teme”, o PSD, irá diligenciar, com vista a que as respetivas entidades competentes se pronunciem, relativamente a todo o processo.

Quem vai pagar a conta são os FIGUEIRENSES!

Sentença Paço de Maiorca - Inquérito ao processo

Requerimento

Exmo Sr. Presidente de Câmara Municipal da Figueira da Foz

Assunto: “Paço de Maiorca, Promoção Gestão Equipamentos Hoteleiros S.A”

No seguimento da reunião de hoje, agradeço com a maior brevidade possível ver esclarecido e respondido, o seguinte:

1 - Atendendo a que a autarquia vai recorrer da sentença qual vai ser a fundamentação jurídica para contrariar a decisão judicial e justificar a pretensão da autarquia que entende que foi preterido o tribunal arbitral, que o tribunal é incompetente e a autarquia parte ilegítima?

2 - Dada a natureza, complexidade e consequências deste processo que diligências concretas foram feitas pelos respetivos mandatários da autarquia junto do administrador judicial?

3 - Quem tomou a iniciativa de suspender os trabalhos e de que forma é que esta suspensão condicionou o resultado final?

4 - Após o pedido de insolvência da empresa Paço de Maiorca que diligências foram feitas pela autarquia para evitar o prosseguimento do processo judicial?

Sem mais assunto,

Com os melhores cumprimentos,

Ricardo Silva

Figueira da Foz, 18 de Dezembro de 2019

Requerimento relativo à Sentença -"Paço de Maiorca, Promoção Gestão Equipamentos Hoteleiros S.A”


Tendo em conta a sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízo de Comércio de Coimbra, de 9 de dezembro último, a qual condena este Município a pagar um valor nunca inferior a €6.152.040,17 à Massa Insolvente de Paço de Maiorca, vem o Grupo de eleitos do PSD exigir a realização de um Inquérito a todo o processo, por uma Entidade externa à Câmara Municipal da Figueira da Foz, com vista a apurar todas as responsabilidades, desde o seu início. 

Figueira da Foz, 17 de dezembro de 2019 

Moção "Inquérito - Paço de Maiorca" apresentada pelo Grupo Parlamentar da Assembleia Municipal da Figueira da Foz

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