https://www.psd-figfoz.pt

GRUPO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ

MOÇÃO

AEROPORTO DE MONTE REAL – ABERTURA DO TRÁFEGO CIVIL

PELO DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DA FIGUEIRA DA FOZ E DA REGIÃO CENTRO

Há vários anos que se discute a necessidade da existência de um novo aeroporto em consequência do aumento de tráfego aéreo do Aeroporto General Humberto Delgado em Lisboa.

Existe um Aeroporto na zona Norte, outro em Lisboa e outro no Algarve e a zona centro sempre ignorada pelo poder central.

Ora já existem variados estudos credíveis, publicamente apresentados, devido ao empenho dos Municípios da Marinha Grande e de Leiria, com vista à abertura ao tráfego civil do Aeroporto de Monte Real.

Também a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, na pessoa do seu Presidente, Pedro Machado, tem dado visibilidade ao tema, fundamentalmente no sublinhar, coerente, da sua dimensão regional e nacional.

A aterragem em Monte Real do avião que transportou o Papa aquando da sua vinda a Fátima, demonstrou mais uma vez que é viável ao tráfego civil e veio ainda dar mais visibilidade ao aeroporto de Monte Real.

Os custos para a abertura ao tráfego civil deste aeroporto para não falar no impacto ambiental são muito menores que qualquer outro local, sendo com certeza uma ótima alternativa ao afunilamento do tráfego e à intensidade de fluxo de passageiros e mercadorias a Lisboa e Porto.

Monte Real deverá assumir-se como um projeto civil próprio, abordando mercados específicos que lhe confiram sustentabilidade de médio longo prazo.

Deve-se pensar na hipótese de lançar as bases de um “cluster” aeronáutico atento as possibilidades existentes nesta região, do turismo à industria variada.

A Figueira da Foz deve cada vez mais apostar no Turismo e a existência de um Aeroporto a poucos quilómetros com boas vias de comunicação, inclusive com a possibilidade da eletrificação da Linha do Oeste é no entendimento do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, uma aposta credível e fundamental para o desenvolvimento do nosso concelho.

Já é hora do Município da Figueira da Foz se juntar aos demais Municípios nesta reivindicação.

Atento o supra exposto propomos a esta Assembleia que aprove esta Moção como recomendação para que o Governo e principalmente do Sr. Primeiro-ministro cumpra a promessa feita em campanha eleitoral de abrir ao tráfego civil o Aeroporto de Monte Real como uma decisão viável e credível, ajudando assim o desenvolvimento do turismo, industria e comercio do concelho da Figueira da Foz e de toda a zona Centro.

Sendo esta Moção aprovada, deve a mesma ser remetida ao Sr Primeiro Ministro, ao Sr. Ministro da Economia e à Presidência da Assembleia da República.

Figueira da Foz, 17.12.2019

Moção "Aeroporto de Monte Real – Abertura do Tráfego Civil" apresentada pelo Grupo Parlamentar da Assembleia Municipal da Figueira da Foz

Os eleitos do PSD na freguesia de Quiaios atento a sentença condenatória da Presidente e do Secretário da Junta de Freguesia de Quiaios, apesar de estar a decorrer o trânsito em julgado, apresentaram na última Assembleia de Freguesia uma Moção de Censura ao Executivo da Junta, que foi aprovada. 
A Comissão Política de Secção do PSD da Figueira da Foz solidariza-se com os membros do PSD da Assembleia de Freguesia Quiaios porque efetivamente a Sra. Presidente e o Sr. Secretário não têm condições ético/políticas para continuarem a exercer os seus cargos após tal sentença ter sido tornada pública. 
Aguardamos que o Partido Socialista tão defensor da ética republicana retire a confiança à Sra. Presidente e ao Sr. Secretário da Junta de Freguesia, caso ambos não tenham o bom senso de se demitirem.

Moção de Censura (aprovada na sessão de 13.12.2019)
Foi tornada pública no passado dia 6 de Dezembro de 2019 a sentença (processo relativo ao mandato autárquico de 2013/2017) que condenou a actual Presidente de Junta de Freguesia Maria Fernanda Lorigo, o seu secretário Carlos Alberto Patrão e a ex tesoureira da Junta de Freguesia Ana Raquel Correia a perda de mandato, penas de prisão (suspensas por igual período) de 3 anos e nove meses, dois anos e nove meses e dois anos e seis meses, respectivamente, a que acresce uma indemnização de 8.700,00 euros a pagar ao estado.
Consta das declarações de um dos advogados, e que são públicas, e proferidas após ter sido tornada publica a sentença que “os factos em si não os negamos…” (diário as beiras de 7 de dezembro de 2019).
O PSD não confunde a responsabilização ética e política dos eleitos com o resultado de condenações em Tribunal.
Neste caso concreto a responsabilização ética e política dos eleitos já deveria ter sido tomada pelos próprios e pelo Partido Socialista.
A sentença do Tribunal apenas confirma os factos públicos e sanciona os mesmos pesadamente.
Independentemente de se tratar de uma decisão em primeira instância fica clara a censura ética e legal feita pelo Tribunal, a qual já não é possível ignorar ou confundir com posições de política partidária.
Nesse sentido, e embora legalmente possam continuar a exercer o mandato até que a sentença transite em julgado, entendem os elementos do PSD eleitos à Assembleia de Freguesia de Quiaios, que estes não reúnem as condições éticas nem políticas para o desempenho das atuais funções.
A sua permanência em funções prejudica o normal funcionamento da Junta de Freguesia, e enfraquece ainda mais uma imagem já frágil da classe política junto das populações.
A política e a ética devem ser indissociáveis.
Assim, propomos que a Assembleia de Freguesia de Quiaios delibere:
• Censurar a ação do Executivo na sua insistência de permanência em funções.
• Dar conhecimento desta moção ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhores Vereadores, Senhor Presidente da Assembleia Municipal e Senhores Deputados Municipais.
• Dar ainda conhecimento desta moção às direcções nacionais dos partidos com representação nesta Assembleia de Freguesia, bem como à comunicação social.
Quiaios, 13 de dezembro de 2019

Moção de Censura ao Executivo Socialista da Junta de Freguesia de Quiaios

Paço de Maiorca - Fita do Tempo
"Para analisar e pronunciar sobre o caso “Paço de Maiorca“ é necessário elaborar a “Fita do Tempo”!!

Dr. Carlos Monteiro - Quem é o responsável por termos chegado a esta sentença?

A decisão de criar a empresa “SOCIEDADE ANÓNIMA “PAÇO DE MAIORCA, PROMOÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, S. A.”, foi votada em Reunião de Câmara de 24 de Janeiro de 2005, com a abstenção do PS.

O CONTRATO-PROGRAMA RELATIVO À REABILITAÇÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DO PAÇO DE MAIORCA, foi votado em Reunião de Câmara de 14 de Abril de 2008, com a abstenção do PS

O Dr. Carlos Monteiro e o Partido Socialista tomaram posse a 31 de Outubro de 2009.

O Partido Socialista quando foi eleito em 2009, foi para resolver os problemas aos Figueirenses.... não para criar mais problemas!!

Em 2 de Dezembro de 2009, o problema é colocado em reunião de câmara pelo Sr. Presidente João Ataíde, onde afirma que está preocupado e, que vai acompanhar a situação.

Já no mandato do Partido Socialista, no decorrer da empreitada aconteceram vários atrasos... que acabou na Insolvência da empresa.

Em Outubro de 2011, depois de terem sido investidos 4,2 milhões de euros e faltando 1 milhão de euros para terminar! O executivo Socialista entendeu PARAR a obra.

Em 25 de Fevereiro de 2013, o PS resolveu dissolver a FGT e assumiu a parte desta na empresa “ Paço de Maiorca”

Em 2014 o Tribunal de Contas, através de acórdão, avisou e a criticou a forma como a Câmara Municipal da Figueira da Foz, estava a resolver o problema, as decisões tomadas pelo executivo PS, eram ilegais e determinavam a assunção total das responsabilidades da “Sociedade Paço Maiorca”.

O executivo PS ocultou este acórdão e nada fez.

Em 2016 o tribunal declara insolvente a empresa “SOCIEDADE ANÓNIMA “PAÇO DE MAIORCA, PROMOÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, S. A.”.

O executivo PS nada fez!

A obra do Paço de Maiorca continua por acabar e tem estado ao abandono total. Perderam- os 4,5 milhões já investidos!!

Agora para eventualmente acabar serão necessários mais uns milhões de Euros.

Soubemos este mês que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, foi condenada a pagar 5 milhões de euros aos credores.

Tomaram várias decisões sobre um assunto, para o qual não tinham solução!

À boa maneira socialista, sem terem a mínima ideia como resolver, empurraram o problema para frente.

Arrastaram o problema e agora?.... estão as indemnizações para pagar, o património degradado e passados 8 anos, ainda hoje não sabem o que fazer com o Paço de Maiorca.

Garantidamente já estão comprometidos, mais de 6,1 milhões de euros de divida da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

É brincar com o dinheiro do Povo..... Atirar o dinheiro do contribuinte à rua!

Com os 6.1 milhões de euros! Dava para fazer as obras que faltam fazer no concelho? Quantas piscinas? Quantos multiusos? Quantas etar´s? Quantas zonas industriais? Quantos Km de alcatrão?

O Dr. Carlos Monteiro é o fio condutor desta asneirada toda.

Pois, assume que tinha dúvidas desde 2008 quando era deputado municipal.

Desde 2009 é vereador do executivo PS e agora Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Teve bastante tempo e poder para evitar esta situação RUINOSA para a Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Mas, antes, como agora, NÃO tem solução para o problema e quem vai pagar são os FIGUEIRENSES!

Pelo exposto, venho requerer, o seguinte:

1- Elaboração de um dossier com a “Fita do Tempo”, ou seja, com todas as deliberações, relativas a todo o processo referente ao “Paço de Maiorca”.

2- Proponho ao Sr. Presidente, que solicite um inquérito ao processo, realizado por uma entidade externa à Câmara Municipal, com vista a apurar todas as responsabilidades!"

Figueira da Foz, 16 de Dezembro de 2019

Vereador do Partido Social Democrata

Ricardo Silva

Paço de Maiorca - Fita do Tempo

A CIM Oeste, tem o projeto OesteLED, melhoria da eficiência energética na iluminação pública, em linha com o Plano Nacional Energia e Clima, que visa promover a descarbonização da economia e a transição energética, atingindo a meta de neutralidade carbónica em 2050. 

Os municípios da CIM Oeste vão poupar 3,5 milhões de euros por ano em energia elétrica, projeto "inovador que coloca o Oeste entre os dez projetos mundiais com maior dimensão", substituição das 68.500 luminárias, cerca de metade da totalidade da iluminação pública dos 12 concelhos, reflete o maior investimento do país em iluminação pública eficiente. 

A grande maioria dos municípios já tem instalado nos centros urbanos tecnologia LED aproveitando fundos comunitários. 

O Dr. Carlos Monteiro, tem vindo anunciar ao longo dos últimos 7 meses, que estão a desenvolver um projeto piloto para instalar em Vila Verde tecnologia LED, para lançar um concurso para o resto do Concelho. 

Com custo estimado de 6.5 milhões de euros que vão ser pagos integralmente por todos os Figueirenses. 

Qual a razão da Figueira da Foz, não ter aproveitado os fundos comunitários? Teria menos custos para os Figueirenses? 

Tenho analisado o trabalho desenvolvido por outras CIM do Pais, a CIM Coimbra precisa de ser escrutinada, gastos em projetos que não se vêem, investimento com relação custo/benefício que não se conhece..... 

Qual a razão da CIM Coimbra não ter elaborado um projeto semelhante à CIM Oeste?

Iluminação LED no Concelho

Monitorização da qualidade do Ar no Concelho da Figueira da Foz

Sobre a reunião de 1 Julho 2019, quando apresentei requerimento relativo à mobilidade urbana, falei sobre descarbonização sobre as medições da qualidade do ar, questionei o Sr. Presidente, - Para quando instalação de medidores da qualidade do Ar?

“A Vereadora Ana Carvalho Oliveira, relativamente à qualidade do ar, pretendeu esclarecer que, quem tem competência da sua monitorização e validade é a CCDRC. Existe uma estação de fundo, em Montemor-o-Velho, e outra na Lagoa de Ervideira, que faz a monitorização da qualidade do ar desta região. É assim que está definido para Portugal, há uma rede de qualidade do ar, que é a QualAR. No entanto, há municípios que o fazem, mas são poucos. O efeito disso é relativo, pois o que é importante é depois comparar com dados que sejam importantes.” 

A CIM de Aveiro aderiu ao projeto europeu, Clair City é um projeto de quatro anos ao abrigo do Horizonte 2020 da UE e trabalha diretamente com os cidadãos e com as autoridades locais em seis países da Europa. O projeto usa um jogo, uma aplicação para smartphones, concursos, workshops e eventos para descobrir as expectativas e sonhos dos habitantes em relação ao futuro das suas próprias cidades. 

O trabalho irá ajudar as autoridades municipais a conceberem planos para satisfazer as necessidades dos seus habitantes, e a fazê-lo de forma a manter o nosso ar limpo e a reduzir o contributo de cada cidade para as alterações climáticas a nível global. 

A CIM de Aveiro aderiu Projeto europeu, neste âmbito a Câmara Municipal de Águeda criou: Sm@rt City Lab o projeto dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização de Águeda.

Com objetivo de redução das emissões de CO2 vá além dos desafios europeus (20% até 2020 e 40% até 2030)”, para isso instalou 19 sensores ambientais distribuídos por 8 estações que disponibilizam várias informações relevantes. 

A iniciativa foi já reconhecida internacionalmente pela Green Destinations, organização internacional que foca os valores da sustentabilidade no âmbito do turismo. 

Ainda recentemente, o Município de Águeda foi distinguido como um dos mais sustentáveis do país.

Por estas medidas, é que há concelhos que estão mais desenvolvidos que a Figueira da Foz! 

Por cá, a falta de ideias, o populismo eleitoral e, a ânsia em fazer obras, levaram que fossem gastos 6.5 milhões de euros em obras de requalificação urbana, com uma alegada suposta descarbonização, sem conhecer os objetivos atingir e sem qualquer tipo de estudo. 

Relativo à qualidade do ar a sul do concelho, nos últimos anos quer a oposição, quer a população têm alertado para o problema, uma vez mais a Câmara Municipal cruza os braços.

Ricardo Silva
Vereador do PSD

Monitorização da qualidade do Ar no Concelho da Figueira da Foz

Deputado Maló de Abreu questionou o Governo sobre o Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas

O deputado do PSD eleito pelo distrito de Coimbra, Maló de Abreu, questionou o Ministério do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação da Região Centro sobre o "Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz".
Aqui fica o documento completo:


Assunto: Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz
Destinatários: Comissão de Coordenação da Região Centro.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República.
Na Figueira da Foz, Freguesia de Marinha das Ondas, prevê instalar-se um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVR), sendo que esta unidade pode acarretar impactos negativos no ambiente e qualidade de vida das populações aí residentes. A instalação do CIVR está prevista para o sítio de Canto das Rosas, numa zona contigua a um restaurante, localização demasiado próxima de um aglomerado populacional e em área atravessada por lençóis freáticos. Segundo constatei localmente - a população rejeita firmemente este projeto, neste local. Sabemos todos que os Centros de tratamento e Valorização de Resíduos são importantes, mas podem criar problemas, nomeadamente atendendo à localização, degradando o ambiente e a qualidade devida das pessoas que importa salvaguardar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo (Ministério do Ambiente), à Agência Portuguesa do Ambiente e à Comissão de Coordenação da Região Centro, as seguintes perguntas, para que possam prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Têm conhecimento que o CIRV a instalar na Marinha das Ondas se localiza na proximidade de aglomerados populacionais e é próximo de linhas de água?

2. Alguma destas entidades deu parecer positivo no que à localização do CIRV respeita?

3. Consideram estas entidades que a localização prevista é incompatível com a qualidade devida das populações?
Palácio de São Bento, 4 de dezembro de 2019

Deputado Maló de Abreu questionou o Governo sobre o Centro de Valorização de Resíduos na Marinha das Ondas


Maló de Abreu, deputado do PSD eleito pelo Círculo de Coimbra, esteve hoje na Figueira da Foz, na freguesia de Marinha das Ondas, onde reuniu com os integrantes do Movimento Marinha Saudável.
“Fui perceber as razões da sua luta, dizendo-lhes que os acompanho nas suas preocupações ambientais”, refere o parlamentar que esteve nesta reunião de trabalho com Raúl Soares (membro da assembleia de freguesia e do Movimento) e Ricardo Silva (o líder dos social-democratas da Figueira da Foz).
Recorde-se que o Movimento Marinha Saudável tem como objectivo lutar contra a instalação de um centro integrado de valorização de resíduos, no Canto das Rosas – Sampaio/Marinha das Ondas. Na base das preocupações reside o futuro tratamento de águas residuais, lamas, restos de animais mas também a poluição gerada pelo movimento de veículos pesados de transporte de resíduos.
Segundo adianta Ricardo Silva, por falta de resposta das entidades envolvidas – nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente - a comissão contactou os recém eleitos deputados do PSD, mas também de outras forças políticas eleitos por Coimbra (PS e BE) e que compõe o atual quadro legislativo.

texto: figueiranahora

Deputado Maló de Abreu reuniu-se hoje com Movimento Marinha Saudável




A convite da Eurodeputada Lídia Pereira, vários jovens sociais democratas do distrito de Coimbra visitaram ontem o Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A Figueira da Foz esteve representada pelo Pedro Ferreira e pela Ana Maria Alves.

Jovens Figueiresens Sociais Democratas visitam Parlamento Europeu

"Exmo Senhor Presidente da Câmara

Municipal da Figueira da Foz

Ao abrigo do Regimento da Câmara Municipal Figueira da Foz, vem o PSD solicitar o agendamento para uma próxima reunião de Câmara a seguinte proposta:

Volvidos vinte anos sobre a data da celebração do contrato de concessão da exploração do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho da Figueira da Foz, com três aditamentos ao contrato inicial, tendo o último ocorrido há 7 anos.

O PSD entende que, se torna necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do Serviço Público concessionado.

Atendendo que faltam dez anos para terminar a Concessão, de forma a evitar que o sistema fique obsoleto e em rotura no final do contrato.

Neste sentido, o PSD entende que se deverá recorrer a uma entidade independente e idónea, pelo que se propõe a abertura do respetivo concurso, tendo por objeto proceder a uma auditoria nos termos acima indicados."

Figueira da Foz, 11 de novembro de 2019

Vereador do PSD

Ricardo Silva

Auditoria à concessão Aguas da Figueira

Largo Santo António e Freixo
"Exmo Sr. Presidente de Câmara Municipal da Figueira da Foz

Na Reunião de Câmara de maio e junho, questionei relativamente ao estado de abandono do Freixo após “Leslie” e apresentei fotos, do risco de derrocada do muro do Largo de Santo António.

O Freixo foi classificado em 2009, mas o Largo de Santo António e o Freixo, mesmo após ter sido alvo de vários atos de vandalismo, estiveram e continuaram sempre ao abandono e desprezo nestes últimos 10 anos.

Atendendo, que no grande Opções do Plano para 2020, não vi rubrica inscrita para a reabilitação do muro e requalificação do Largo de Santo António.

Face ao supra exposto, venho requer os seguintes elementos:

- Cópia das informações internas das intervenções efetuadas no Largo de Santo António e relatórios de manutenção feita ao Freixo desde 2012.

- Parecer técnico relativo ao muro do largo de Santo António, com descrição do grau de risco de derrocada e se representa perigo para segurança pública."

Figueira da Foz, 11 de novembro de 2019

Vereador do PSD

Ricardo Silva

Largo Santo António e Freixo

Considerando que o Orçamento, sendo um documento extenso e denso foi entregue na totalidade à oposição apenas há 3 dias, só demonstra que estamos perante um executivo cansado e exausto, tendo como única estratégia, a tentativa de corrigir e terminar as obras iniciadas, todas elas mal planeadas. 

O Orçamento continua a apresentar as iguais dotações para obras prometidas há anos. 

Entende o PSD, que este Orçamento não mostra ser a locomotiva necessária ao investimento produtivo que fixe pessoas e produza riqueza no Concelho. 

Sendo real, porque é que o número de habitantes está em redução drástica...

Este Orçamento e GOP, demonstra que este executivo socialista está exausto, que já nem imaginação tem para inventar novas obras... repetindo as nunca concretizadas!! 

Basta consultar as atas dos últimos anos o que foi dito quando aprovação dos orçamentos anteriores:
  • Ampliação do parque industrial inicial e a requalificação: a realidade mostra uma Zona Industrial, com a Rede viária degrada, sem sinalética, com problemas na rede drenagem de água pluvial;
  • Recuperação do Palácio Conselheiro Branco, desde 2012, sabemos das trapalhadas;
  • Posto da GNR do Paião;
  • obras na escola da Marinha das Ondas, a reconversão da extensão de saúde;
  • Investimento no Mercado da Marinha das Ondas
  • Ancoradouro em Vila Verde com instalação esteve prevista 2019.
  • As intervenções de ampliação dos cemitérios, freguesia do Bom-Sucesso, de Maiorca, dos Moinhos da Gândara;
  • A obrigação da construção canídeos e gatídeos;
  • A requalificação da rede viária no concelho.
Em 2018 era prioridade a requalificação da ligação Figueira da Foz – Quiaios, e a via do Cabo Mondego pelo “enforca cães”.... agora segundo as palavras do Dr. Carlos Monteiro está agora como segunda opção! 

Mantém a promessa de Arborização da Cidade com repetição dos 84 mil euros.

Instalação de posto de carregamento rápidos de veículos elétricos.... nem na obra de buarcos foi programado a instalação de um posto!! 

Requalificação da Serra da Boa Viagem e Lagoas apenas tem 100 euros para 2020 continua igual...como em 2019. 

Há 1 ano era o Centro de Alto Rendimento de Surf, prometido desde 2009,com 800.000 mil euros de dotação para 2020, agora foi empurrado para 2021. 

No Bairro da Fonte Nova, no âmbito da eficiência energética, tinha previsto um investimento de cerca de 2,2 milhões de euros. Uma obra que vai demorar anos! 

Desde 2012 que continuam as promessas de políticas de eficiência nas piscinas, ainda não está concretizado a 100%. 

Caricato depois da trapalhada feita nas obras em Buarcos está previsto mais 200 mil euros para requalificação da rotunda do pescador! A requalificação das restantes rotundas que nem após Leslie foram recuperadas tem inscrito 100 euros!

Figueira da Foz, 31 de outubro de 2019

Declaração de voto sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020

Faz hoje exatamente um ano que o concelho da Figueira da Foz, da Marinha da Ondas ao Bom Sucesso, de São Pedro a Ferreira-a-Nova, viveu um dos dias mais difíceis da história recente.

A passagem do furacão Leslie deixou uma destruição por todo o concelho, deixando a nu a falta de organização e reação do Município e das instituições públicas do País.

O PSD da Figueira da Foz considera inadmissível que passado um ano da tragédia ainda se encontrem sinais do acontecimento por todo o concelho.

Queremos agradecer a todos os Figueirenses que voluntariamente puseram mãos à obra limpando as ruas, desobstruído estradas e apoiando-se mutuamente após a total falência do sistema de proteção civil do concelho.

Figueira da Foz, 13 de outubro de 2019

CPS PSD Figueira da Foz

1 ano depois

IMI Figueira da Foz
O PSD da Figueira da Foz votou contra a proposta do executivo socialista de manter a taxa de IMI em 0,40% a ser cobrada no próximo ano por considerar que existe capacidade orçamental do município para receber uma taxa menor de IMI em 2020. 

Uma taxa de IMI menor iria ajudar todos os figueirenses e empresas a sentirem um ligeiro alivio da maior carga fiscal a que foram sujeitos em 2019 e seria ainda um fator de diferenciação positiva para com os concelhos limítrofes.

Aqui ficam os valores relativos a 2019 nos municípios da CIM Região de Coimbra:
 
IMI Figueira da Foz

Taxa de IMI deve diminuir na Figueira da Foz


Com a invocação vā da defesa ecológica e contra a pegada ecológica lançou-se através do anterior Presidente da Câmara e atual Secretário de Estado do Ambiente!! secundarizado e apoiado a 1000% pelo Dr. Carlos Monteiro em obras desnecessárias diminuindo o alcatrão mas aumentando o betão!

Mas não satisfeitos vão deixando aumentar as lixeiras a céu aberto (conforme demonstram as fotografias) com resíduos perigosos para a saúde dos figueirenses, contrariando aquilo que dizem defender.


Os figueirenses estão atentos e merecem melhor.

A demagogia do Partido Socialista da Figueira da Foz - 1


DECLARAÇÃO DE VOTO

4.ª Revisão às GOP e ao Orçamento para 2019

É reconhecido que o PSD, ao longo da sua história, tem desenvolvido um decisivo e permanente pendor reformista e que portanto, nesta matéria da descentralização/transferência de competências no Poder Local, não se compreenderia que não fossemos parte da solução dos desafios que se nos deparam, enquanto cidadãos empenhados num desenvolvimento sustentável do território.

Assim, não estando contra a lógica sustentadora deste processo, não podemos no entanto validar, através do nosso voto, a forma como o Governo da República está a transferir competências para as autarquias, nomeadamente para a da Figueira da Foz, sem que nos pareçam estar asseguradas as respetivas garantias financeiras, nem que esteja prevista a possibilidade dos necessários ajustamentos conforme a avaliação que se julga imperiosa, por exemplo através da criação de uma Comissão de Acompanhamento.
Figueira da Foz, 28.8.2019

Declaração de Voto do Grupo Parlamentar da Assembleia Municipal da Figueira da Foz


O PSD, nos lugares próprios e publicamente, tem levantado algumas dúvidas e fundadas questões relativamente às obras de requalificação, mas a resposta ( quando obteve!...), foi apenas especulação de política barata...!

O PSD tem questionado se é normal a ACIFF, comerciantes e moradores não terem sido ouvidos na elaboração deste Projeto !

Como sempre o PS de Carlos Monteiro acha que “pensa” pelos Figueirenses, como estes fossem acéfalos!

Nestas obras irá haver alterações ao transito, diminuição de lugares de estacionamento, sem qualquer estudo e fundamento!

Há 9 meses que os comerciantes e moradores da Rua dos Combatentes e Ladeira da Lomba estão sem acesso, sem data prevista de abertura!

O Dr. Carlos Monteiro anunciou que tinham descoberto galerias subterrâneas......

Mas na realidade, no Museu existe um levantamento exaustivo das mesmas, que ao longo dos anos foram objeto de vários estudos, documentados com fotos.

Descobriram o que já estava descoberto desde o séc. XIX!!!

Estas obras, sem qualquer estudo, são um puro esbanjamento de recursos públicos!

Conclui-se que imperou neste tipo de decisão, a falta de ideias e o populismo eleitoral!

A própria ACIFF afirma que “ as obras não têm os melhores resultados”, fala em falta de estacionamento de “impacto negativo” para o comércio local.

O Dr. Carlos Monteiro, face às manifestações públicas de repúdio, não teve a humildade de dialogar e refletir sobre as obras em curso e a ignorância incompetente que as originou.

Vão custar cerca de 3 milhões de euros! Não se conhece qual o seu objetivo!

Além de trazerem graves problemas para moradores e comerciantes, a falta de planeamento irá também ter custos para os cofres da Câmara Municipal.

O PSD entende que é da maior urgência acabar com as obras, repondo os pavimentos com todas as infra-estruturas a funcionar.

Terminar o que nunca devia ter começado nestes moldes e neste timing!

Comissão Política PSD da Figueira da Foz

Figueira da Foz, 30 de Agosto de 2019

Requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz


DECLARAÇÃO DE VOTO

O Partido Social Democrata é um partido reformista que sempre teve a sua força nas autarquias e por as conhecer bem, é a favor da descentralização, mas não como o Governo Socialista está a pretender fazer!

Estamos convictos que esta descentralização não está devidamente estudada e acautelada financeiramente vindo com certeza a trazer graves prejuízos paras as autarquias e como consequência para os cidadãos.
No caso concreto entendemos ainda que o mesmo contempla entrega de competências que não o deveria fazer e obstaculiza outras que não deveria obstaculizar. Irá provocar uma redução de receitas próprias dos estabelecimentos escolares e não prevê os mecanismos de fiscalização que esta Assembleia deveria ter para verificar o cumprimento deste contrato.
Pelo que o nosso voto só poderia ser contra.
Figueira da Foz, 28.8.2019

Declaração de Voto do Grupo Parlamentar da Assembleia Municipal da Figueira da Foz


DECLARAÇÃO DE VOTO

O Partido Social Democrata votou a favor este Auto de Transferências de Competências na Freguesia porque está certo que foram ouvidos os executivos das Juntas de Freguesia e as Assembleias de Freguesia tendo tudo sido devidamente explicado nomeadamente as responsabilidades e as obrigações e o competente envelope financeiro, pelo que não podíamos ir contra a vontade dos eleitos nas Freguesia.

Não podemos no entanto deixar de informar que iremos estar atentos e fiscalizar todo o cumprimento desta transferência de competências e que os Srs. Presidentes de Junta serão os primeiros responsáveis pelo seu não cumprimento bem como será aplaudido o seu cumprimento.

Figueira da Foz, 28.8.2019

Declaração de Voto do Grupo Parlamentar da Assembleia Municipal da Figueira da Foz

Exmo Sr. Presidente de Câmara Municipal da Figueira da Foz

Assunto: Empreitada da “Requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz”

Vimos desta forma, solicitar a V.Exa. que se digne a fornecer, a seguinte documentação:

1 - Cópia do “Livro de obra com o registo dos acontecimentos”, (registo de atas), da empreitada.

2 - Parecer da Entidade Gestora de Aguas e Saneamento do Concelho da Figueira da Foz, “ Águas da Figueira”:

          – Do Projeto da empreitada a concurso.

          – Dos trabalhos executados, com as alterações ao projeto inicial.

3 - Alterações técnicas propostas pelo empreiteiro e respetivo suporte técnico.

4 - Relatórios do acompanhamento técnico de arqueologia.

5 -Toda a correspondência e os pareceres da Direção Geral do Património Cultural desde a elaboração do projeto.

Sem mais assunto,

Com os melhores e cordiais cumprimentos,

Presidente da cps do PSD da Figueira da Foz

Ricardo Silva

Figueira da Foz, 22 Agosto de 2019

Requerimento: Empreitada da “Requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz”


A Estação Náutica (EN) é uma rede de oferta turística náutica de qualidade, organizada a partir da valorização integrada dos recursos náuticos presentes num território, que inclui a oferta de alojamento, restauração, atividades náuticas e outras atividades e serviços relevantes para a atração de turistas e outros utilizadores, acrescentando valor e criando experiências diversificadas e integradas.

Desta forma, a EN apresenta-se como uma plataforma de cooperação entre atores identificados com um território e que asseguram a oferta de um produto turístico.

Em Novembro de 2018, foram entregues as primeiras 15 Certificações, das Estações Náuticas de Portugal. A exemplo do Município de Aveiro, Vagos, Ílhavo, Murtosa e Comunidade Intermunicipal do Oeste.

O Turismo Centro de Portugal tem uma APP, das “Estações Marítimas do Centro de Portugal”.

É de lamentar que a Figueira da Foz e a Cim Coimbra, que não tivessem despertado para o projeto desde o inicio.

Está a decorrer a 3ª fase de candidatura ao processo de certificação de Estações Náuticas de Portugal até 31 de Outubro.

A Figueira da Foz vai apresentar Candidatura?

Figueira da Foz, 20 de Agosto de 2019

Ricardo Silva

Estações Náuticas

Mensagens mais recentes Mensagens antigas Página inicial